O passaporte é um documento imprescindível quando se trata de viagens internacionais. E è justamente nessa hora que começam as dúvidas para quem irá fazer sua primeira viagem para fora do Brasil. Quem não tem vontade de viajar para o exterior? Tenho muitos amigos, que sempre me perguntam o procedimento para ter um passaporte em mãos. A menos que seja viajar para um dos nossos vizinhos sul-americanos, onde podemos ingressar no país com RG o primeiro passo é realmente tirar um passaporte. O processo não é complicado, mas deve-se ficar atento a todos os procedimentos que estão muito bem relatados no site da Policia Federal. Observe sempre a validade de seu passaporte: ela deve ser no mínimo até a data de seu retorno ao Brasil. Caso vá para algum país que exija visto (Ex.: Estados Unidos, Austrália, etc.), o mínimo necessário são 6 meses.
Novo Passaporte
O dia 10 de julho de 2015 foi um marco para os viajantes brasileiros por terem sido anunciadas as mudanças no passaporte nacional (passaporte comum padrão ICAO, cor azul). Além de ganhar novos dispositivos de segurança, novo sistema de assinatura digital e troca do período de validade de 5 para 10 anos (seguindo um padrão internacional, já sendo assim na maioria dos países), outras mudanças sutis também ocorreram.
A primeira crítica veio sobre o reajuste no valor para a emissão do documento: 64,8 % de aumento, passando a custar R$ 257,25 que, segundo o Ministro da Justiça, foi reajustado de acordo com a taxa de inflação.
Obs: O titular do passaporte comum antigo, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.
Mas um detalhe inicialmente pareceu despercebido… onde esta o Brasão da República? Essa pergunta, ainda sem resposta, está causando desconfiança e críticas ao governo por eliminar algo que é um símbolo nacional previsto na Constituição, como se pode ver no próprio site do Planalto: “Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional.”
Como solicitar passaporte
O processo de solicitação de passaporte inicia com o acesso ao endereço eletrônico www.dpf.gov.br. Nessa página, clique no link “Requerer Passaporte”.
Na próxima página leia atentamente todas as informações e, após, clique no link “emissão do passaporte”. Preencha o formulário com seus dados e ao final digite o código de segurança e clique em confirmar. Na nova página serão exibidos 03 (três) botões, inicialmente clique em “gerar protocolo”, depois “gerar GRU” (guia para pagamento da taxa) e finalmente em “fechar”.
Você só pode fazer o agendamento depois de pagar a GRU gerada após o preenchimento dos campos de emissão de passaporte. Feito isso, agora você deve escolher em qual posto da PF irá comparecer para apresentar a documentação na página “solicitar agendamento”. Basta preencher os dados e escolher dentre os dias e horários disponíveis.
Saiba que é obrigatório a presença do requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos.
Obs.: Para impressão do PROTOCOLO e da GRU é necessário que o programa Adobe Acrobat Reader esteja instalado no computador. Caso não tenha instalado, na própria página tem link para a instalação do produto;
Retorne à página “Siga os seguintes passos para retirar seu Passaporte Comum – Padrão ICAO” e clique em “Clique aqui para obter informações sobre os postos de atendimento da Polícia Federal”.
Compareça ao Departamento da Polícia Federal escolhido por você munido dos documentos necessários originais , GRU paga e comprovante de solicitação do passaporte. Você não precisa mais levar foto, já que ela será tirada na hora. As coletas de fotografia, digitais e assinatura serão realizadas nas dependências do DPF, por meios eletrônicos. Em algumas unidades é necessário o agendamento eletrônico da ida ao DPF .
Prazo de Entrega
A unidade da Polícia Federal verificará os documentos e coletará os dados eletrônicos e será impresso protocolo onde constará a data provável da entrega do passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis. É possível consultar o andamento do pedido do seu passaporte pela internet, munido do número de protocolo através deste site. Após a solicitação ser concluída, o passaporte deve ser retirado pessoalmente pelo titular no horário e local indicados. É preciso levar o documento de identidade e assinatura de recibo.
Validade do Passaporte
A validade dos passaportes é de até 10 anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado novo passaporte. O passaporte para menor de 18 (dezoito) anos terá validade definida de acordo com sua idade.
Passaporte com data de validade vencida
Ao identificar que a validade de seu passaporte tenha expirado e você deseje solicitar novo, leia o item 02 acima. Você não precisa esperar até o vencimento do seu atual passaporte para solicitar outro.
Renovação do Passaporte
O passaporte não poderá ser renovado, caso seja de interesso do cidadão, deverá se solicitado novo.
Procuração – Menores de 18 anos
Nos seguintes casos:
Quando se tratar de menor de 18 anos, será exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, salvo nos casos de cessação de incapacidade previstos em lei.
Em caso de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, será indispensável autorização judicial.
Passaporte com mínimo de 6 meses de validade
Alguns países exigem que o passaporte tenha no mínimo 06 meses de validade. Dessa forma, requeira novo passaporte antes do atual expirar, a fim de que sejam evitados problemas na Fiscalização Imigratória do país de destino.
Preenchimento do Requerimento
O preenchimento da solicitação de passaporte é feito eletronicamente na página da Polícia Federal – PF, com respectiva impressão do protocolo e da guia de pagamento da taxa – GRU.
O requerente precisa ter instalado no microcomputador pessoal o programa Adobe Acrobat Reader e, caso não tenha, na própria página tem link para a instalação do produto.
